ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 11 mil para engenheiro

Concessionária informou que alguns danos causados em acidente não seriam sanados

Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?

Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.

Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

Jogo do bicho. Coletor de apostas. Validade da contratação. Em que pese a ilicitude do jogo do bicho, considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com o trabalhador que exerce suas atividades na coleta de apostas significaria premiar o contraventor desobrigando este de cumprir as leis trabalhistas em prejuízo daquele.

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Justiça nega indenização a corretor

Pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes feito por um corretor de seguros a duas empresas.

Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A ré deverá pagar indenização securitária ao autor, no valor de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida

Novas regras entraram em vigor esta semana

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Justiça concede indenização para representante de marca

A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos materiais e R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.

Quinta Turma mantém condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento